ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO! PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU PORTAL DA CONFUSÃO? CÂMARA DE AMARANTE DECLARA “ZERO LICITAÇÕES” EM 2026, MAS DADOS LEVANTAM SUSPEITAS SOBRE A GESTÃO DE ZÉ BELMIRO
AMARANTE – No próprio Portal da Transparência do Legislativo Municipal, consta uma declaração afirmando que não houve licitações no exercício de 2026. O documento aparece atualizado até 18 de junho de 2026 e é assinado por José Dias Carvalho, presidente da Câmara no biênio 2025-2026.
Ao consultar a listagem geral de licitações, aparecem procedimentos de dispensa de licitação de 2025 ainda marcados como “Em Andamento”, inclusive com datas de abertura em 20 de março de 2026.
Entre os casos que chamam atenção estão:
Dispensa nº 002/2025, para contratação de empresa visando à aquisição de combustível, no valor de R$ 62.553,60; Dispensa nº 007/2025, Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção De Impressoras, Computadores E Recarga De Cartuchos, Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De Amarante Do Maranhão, no valor de R$ 57.275,56; Dispensa nº 005/2025, Contratação De Empresa De Engenharia Para A Prestação Dos Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Sob Demanda Da Câmara Municipal De Amarante Do Maranhão, no valor de R$ 122.110,36.
ONDE ESTÃO OS OUTROS PROCESSOS?
A pergunta é simples e precisa ser respondida: Se não houve licitação em 2026, como estão sendo feitos pagamentos para fornecedores sem contrato?
Essa contradição não é pequena. Ela atinge diretamente a confiança da população no uso do dinheiro público.
A gestão do presidente José Dias Carvalho (ZÉ DO BELMIRO) precisa esclarecer imediatamente essas inconsistências.
A população de Amarante precisa saber:
1. quais pagamentos foram realizados no exercício de 2026?; 2. onde estão os documentos completos dos processos de contratação? Erro, desorganização ou tentativa de dificultar a fiscalização?
As inconsistências encontradas podem ter várias explicações. Pode ser falha na alimentação do sistema. Pode ser desorganização administrativa. Pode ser omissão de informações obrigatórias.
Ou, em hipótese mais grave, pode indicar tentativa de dificultar o controle social sobre as contratações públicas.
Quando o portal não explica, a dúvida cresce.
Quando os documentos não aparecem, a suspeita aumenta. Diante desse cenário, o caso merece atenção dos órgãos competentes, especialmente do Ministério Público e Tribunal de Contas.
Mas as inconsistências já são suficientes para justificar pedido de esclarecimentos, requisição de documentos e fiscalização sobre a real situação das licitações, contratos e pagamentos da Câmara Municipal de Amarante do Maranhão em 2026.
